Num túnel escuro, um pouco da luz da História…

Depois da vitória da presidenta Dilma, reafirmando o não dos brasileiros a um projeto de governo totalmente alinhado com os interesses dos grandes capitais nacionais e internacionais junto com o conglomerado midiático, acabei me deparando durante a semana com vários eventos de pedido de impeachment da nossa chefe de Estado.

O motivo principal? A existência do “Foro de São Paulo”, fundado pelo chefe de Estado cubano Fidel Castro e outros governos e movimentos sociais de caráter progressista visando a integração política dos países da América Latina, estaria violando o direito constitucional de “soberania nacional”.

Vejamos, o “Foro de São Paulo” é um espaço de diálogo e compartilhamento de experiências de governos ou propostas de políticas públicas que tem como objetivo principal tirar a América Latina das condições miseráveis e deprimentes que as décadas – para não falar séculos – anteriores, ainda mais nos anos das ditaduras militares, deixaram o continente. Cuba e seu líder político Fidel Castro, com seu papel simbólico extremamente importante por se manter como uma alternativa de governo ao liberalismo pregado pelos grandes centros mesmo durante a Guerra Fria e após a queda do Muro de Berlim, junto com Lula e outros movimentos, consolidaram este espaço na década de 1990.

Com a situação extremamente difícil pelo qual o povo latino-americano passou nos anos 1990, com a instituição de políticas neoliberais pesadas em alguns países, incluindo o Brasil, os partidos e os discursos que ainda defendiam a continuação desta ordem e ideologia de governo perderam legitimidade e partidos historicamente de esquerda ganharam espaços e foram chegando ao poder. Brasil, Bolívia, Equador, entre outros, agora tinham governos que tinham o compromisso claro de construir em conjunto uma alternativa consolidada às políticas liberais e que sempre deixavam marcas profundas de exploração e pobreza países nestes e eram apresentadas como a “ordem natural das coisas”. O “Foro de São Paulo” foi um os espaços mais importantes de diálogo para esses partidos e movimentos.

Nos meses anteriores, quando muitos setores conservadores do Brasil tentaram canalizar os descontentamentos da população com as denúncias de corrupção e uma desaceleração do crescimento da econômica na candidatura de um nome de peso – primeiramente Marina Silva e depois Aécio Neves – que fosse oposição ao governo do PT, movimentos sociais e eleitores não filiados a partidos começaram a defender a continuação das políticas de distribuição de renda e de uma proteção mínima dos setores sociais que estava em cheque com a possível vitória e qualquer um desses dois candidatos – o que se confirmou com o apoio de Marina a Aécio no segundo turno.

Dilma ganhou. E agora, como muitos já sinalizam, as pressões dos movimentos sociais que apoiaram a sua reeleição pois identificaram no governo ptista o diferencial do diálogo com políticas contra discriminações raciais, de gênero e sexualidade, além de enxergar como imprescindíveis os ganhos nas políticas de distribuição de renda e investimentos em alguns ramos dos setores sociais – como o REUNI, PROUNI e o PRONATEC –, vão querer reforçar o compromisso da recém eleita com as reformas prometidas e a continuação dessas políticas.

Os setores conservadores, sabendo disso, começam a se movimentar e pedem o impeachment da presidenta e a extinção do PT apontando como atentado a soberania nacional a participação deste partido no “Foro de São Pulo” tentando reeditar o que se viu em 1947 quando o PCB foi extinto depois da denúncia do Deputado Barreto Pinto (PTB) de que o partido seguia orientações da União Soviética e não tinha compromisso com o sistema democrático – sinal claro da escolha de orientação política brasileira no começo da Guerra Fria ao lado dos países comandados pelos EUA. Em 1948 os parlamentares do PCB foram cassados, entre eles nomes que tinham recebido votações altamente significativas como o escritor Jorge Amado e Luiz Carlos Prestes. Não seria isto, isso sim, um golpe a democracia? Continuem a reflexão.

Os próximos anos se apresentam como um terreno pleno de disputas de projetos em sua maioria totalmente contrários. E é extremamente importante que todos não deixem morrer esse ímpeto que motivou a reeleição de Dilma como forma de garantir as conquistas sociais e mantenham, também, a capacidade crítica para apontar possíveis retardamentos das reformas necessárias e a continuação de uma política de distribuição de renda.

Mostrar como uma denúncia totalmente infundada da parte de setores conversadores, uma vez que o “Foro de São Paulo” não tem caráter deliberativo direto em relação às diretrizes do Partido dos Trabalhadores (PT) – como é claro! – e de maneira alguma ameaça a soberania nacional, mas sim, explicita a cooperação latino-americana no sentido de tirar o continente da situação extremamente complicada que décadas de governos comprometidos fielmente com os centros do sistema econômico mundial nos deixaram, é urgente.

Os argumentos para o impeachment baseados na corrupção, então, são os mais vazios de qualquer sustentação histórica e legal. Em carta divulgada pelo historiador Sidney Chalhoub (Unicamp), o especialista em história da escravidão nos mostra que uma rápida passagem por alguns episódios da história do Brasil, como a escravidão, por exemplo, confirmam que a corrupção é um problema de longa duração… Em suas palavras:

“A corrupção está, por assim dizer, no código genético do Estado brasileiro. Nas primeiras décadas após a Independência, período de formação do Estado nacional, a fonte principal da corrupção foi o tráfico ilegal de africanos escravizados. Ao negociar o reconhecimento de nossa Independência no exterior, o Brasil contou com o apoio da Inglaterra em troca do compromisso de não continuar a capturar e escravizar africanos por meio do tráfico negreiro. Em respeito aos acordos internacionais firmados pelo país, o parlamento brasileiro aprovou uma lei de proibição do tráfico africano em 7 de novembro de 1831. Todavia, após diminuir por alguns poucos anos, o tráfico retomou a sua força na segunda metade dos anos 1830. Entre 1831 e o início da década de 1850, quando o tráfico realmente acabou por força da aplicação de uma nova lei, 750 mil africanos foram introduzidos no Brasil por contrabando e escravizados à revelia das leis do país.”

Seguindo essa linha, essa entrada em massa de africanos só pode ser concretizada com a corrupção e movimentações ilegais de setores amplos da sociedade civil, buscando assegurar por mais tempo o comércio de escravizados, principalmente, para suprir a demanda das cada vez mais dinâmicas fazendas cafeeiras do Vale do Paraíba.

Só mais um exemplo, dirigido aos que ainda compram o discurso que durante o regime militar não existia corrupção, a historiadora Heloisa Maria Starling em breve texto para a Revista de História.com.br consegue desconstruir totalmente essa ideia. A própria ideia de “ditadura” e a sua associação à tortura aos identificados como subversivos tem como eixo central a corrupção. Em suas palavras:

“Ao se materializar sob a forma de política de Estado durante a ditadura, em especial entre 1969 e 1977, a tortura se tornou inseparável da corrupção. Uma se sustentava na outra. O regime militar elevou o torturador à condição de intocável: promoções convencionais, gratificações salariais e até recompensa pública foram garantidas aos integrantes do aparelho de repressão política. Caso exemplar: a concessão da Medalha do Pacificador ao delegado Sérgio Paranhos Fleury (1933-1979).

A corrupção garantiu a passagem da tortura quando esta precisou transbordar para outras áreas da atividade pública, de modo a obter cumplicidade e legitimar seus resultados. Para a tortura funcionar é preciso que na máquina judiciária existam aqueles que reconheçam como legais e verossímeis processos absurdos, confissões renegadas, laudos periciais mentirosos. Também é necessário encontrar gente disposta a fraudar autópsias, autos de corpo de delito e a receber presos marcados pela violência física. É preciso, ainda, descobrir empresários dispostos a fornecer dotações extra-orçamentárias para que a máquina de repressão política funcione com maior precisão e eficácia.”

Antecipando-me a futuras críticas, não estou aqui naturalizando a prática da corrupção. Ao contrário, a maior autonomia das instituições investigadoras e a firmeza do judiciário na condenação dos culpados é essencial. Estou apenas mostrando como não faz sentido a associação direta que vem sendo feito entre PT e corrupção. Acho que com os exemplos acima tive sucesso nesta intenção.

Como diz o argumento do filme “A Viagem” (2012), os limites são apenas conceitos, mas conceitos fortes e extremamente reais que interferem diretamente nas nossas vidas. Mas, como são conceitos, acreditar que podemos superá-los é o ato primeiro e essencial para qualquer transformação.

A história, assim, pode nos ajudar mostrando que as coisas já foram diferentes e o futuro sempre está em construção, somos então, sujeitos da nossa própria história. As tentativas de vários setores de mostrarem as desigualdades sociais e a pobreza como “ordem natural das coisas” e a desqualificação dos brasileiros que defenderam esse novo Brasil nas urnas contra a eleição de Aécio Neves – vejam os preconceitos com o povo nordestino, por exemplo – é claro. Para muitos, as mudanças realizadas pelos governos nos últimos anos, resultados de muito luta, instaurou o caos no país. Como diz a letra do rapper Funkero, “altere a ordem estabelecida e tudo vira caos”. Se pensarmos que as alterações apenas começaram, cabe imaginar o tamanho do caos que tentarão apresentar-nos como realidade…

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